Durante uma sessão do Comitê de Assuntos Internos na Câmara dos Representantes do Japão, em 16 de abril, Hirohiko Nakahara (中原裕彦), funcionário do Ministério da Educação e Cultura, falou sobre uma tendência que está dando o que falar nas redes: a “ghiblificação”, ou seja, o uso de inteligência artificial para criar imagens que parecem ter saído diretamente de um filme do Studio Ghibli.
Diante da pergunta do deputado Masato Imai (今井雅人), Nakahara explicou que, enquanto houver apenas semelhança com o estilo ou a ideia, não há problema legal. “A lei de direitos autorais não protege o estilo ou as ideias, apenas as expressões criativas originais”, esclareceu. No entanto, ele também afirmou que, se ficar evidente que uma imagem gerada por IA copia diretamente ou se baseia demais em uma obra já existente, aí sim pode haver problemas legais, embora isso, no fim das contas, dependa da decisão de um juiz.
Imai comentou que, recentemente, virou moda gerar imagens “no estilo Ghibli” com ferramentas de IA, especialmente desde que a OpenAI adicionou funções de criação de imagens no ChatGPT no fim de março. Desde então, as redes sociais foram inundadas com ilustrações que parecem ter saído de “Meu Amigo Totoro” ou “A Viagem de Chihiro”, mas que, na verdade, foram feitas por uma máquina.
Tudo isso levantou preocupações sobre se essa prática estaria cruzando uma linha em termos de direitos autorais. Por enquanto, o governo afirma que usar um estilo como inspiração não é ilegal. No entanto, se o resultado for tão parecido que pareça “algo original do Ghibli”, então isso pode, sim, representar um problema. Em resumo: enquanto não se exagerar na semelhança a ponto de parecer uma cópia direta, as imagens no estilo do Studio Ghibli feitas com IA estão, por enquanto, em uma zona legal segura. Mas esse caso ilustra como o debate sobre arte e direitos autorais está ficando cada vez mais complexo com o avanço da inteligência artificial.
- “Que absurdo, isso tá completamente fora de controle.”
- “E os direitos autorais dos dados usados pra treinar a IA?”
- “Isso basicamente não diz nada, né?”
- “Faz tempo que dizem que estilo de desenho não tem copyright.”
- “Óbvio. Quem é contra IA tá só falando besteira. Você sabe quantos mangakás desenhavam igual ao Tezuka Osamu na época dele?”
- “Pois é. Se aprovarem isso só por ódio à IA, todo mundo que posta paródia na internet vai se ferrar.”
- “Ninguém tem direito autoral sobre um estilo, tudo artista se baseia em alguma coisa.”
- “O lance é que ‘parecido’ é algo super subjetivo. Pra alguém que quase não assiste anime, Hosoda e Shinkai também podem parecer Ghibli.”
- “Isso só diz que estilo de desenho não entra em direitos autorais, não só pra IA. É igual algoritmo, que também não tem copyright. Agora, se você faz um personagem idêntico, mesmo em outro estilo, aí sim é infração. E trocar só a cor não resolve.”
- “Se a história for boa, o estilo ou o desenho pode ser ajudado por outra pessoa. No fim, o que importa é se o roteiro tem aquele brilho ou não.”
